STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Segurado que recebia auxílio-doença quando contratou o seguro não tem direito à cobertura

Foi considerada de má-fé a contratação da seguradora Sasse Cia. Nacional de Seguros por trabalhador aposentado temporariamente e recebendo auxílio-doença.

Prefeito obtém reconhecimento parcial de prescrição de crimes de responsabilidade

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Ministro Vidigal restabelece decisão que suspende paralisação da publicidade do GDF

Ministério Público Federal não consegue parar obras na Lagoa da Conceição, em Florianópolis

Continuam as obras do polêmico Projeto Porto da Barra, empreendimento turístico e habitacional, com estrutura náutica, a ser construído na Lagoa da Conceição e Barra da Lagoa, em Florianópolis (SC).

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Nilson Naves nega liminar a cabeleireiro acusado de traficar "ecstasy"

Nilson Naves indefere pedido do presidente do TCE/ES e remete processo para o MPF

Nilson Naves determinou o envio do processo para o Ministério Público Federal (MPF).

Sanatório baiano permanece sem intervenção

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega concorrência desleal por parte da empresa Super Terminais Comércio e Indústria Ltda.

Provedor Terra vai indenizar psicóloga que teve dados pessoais publicados na internet

A Terra Networks Brasil S/A (provedor Terra) terá de indenizar, em quantia equivalente a 200 salários mínimos, R$ 52 mil em valor atual, psicóloga que teve o nome e o número de telefone do trabalho publicados em sítio de encontros na internet.

Mantida decisão que condiciona revisão de contrato de cartão à comprovação de má-fé

Nilson Naves mantém realização de audiência para ouvir testemunhas sobre morte de chinês

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

Cooperativa deve pagar multa devida por correção monetária de gratificação natalina

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder